MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Banco deverá indenizar correntista por negligência no processamento de depósitos com envelope

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Senador acusado de corrupção ganha poder

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Emenda Constitucional nº 26, de 14 de Fevereiro de 2000.

Os direitos do idoso sob a ótica da teoria dos jogos

Ricardo Régis Oliveira Veras é Advogado. Pós-graduando em Direito Administrativo do Trabalho e Processo Trabalhista pela Faculdade Ateneu. E-mail: [email protected].

Grupo Tortura Nunca Mais teme perda de imóvel para alienação do Estado

Movimento pede manutenção da entidade na sede em Botafogo

Uma análise crítica sobre as queimadas na Amazônia

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.

As fraturas expostas das tragédias anunciadas

Por Anderson Kazuo Nakano.

Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança

A decisão por maioria dos votos foi da Terceira Turma.

Voluntariado corporativo é diferencial para empresas e profissionais

O objetivo dessa prática é melhorar a vida das pessoas, mas ela gera uma imagem positiva das organizações e amplia as habilidades dos colaboradores, afirma o CEO da Prime Talent, David Braga.

JT determina que HSBC previna assédio moral generalizado em agência

O  MPT acionou a Justiça com pedido de tutela inibitória para obrigar o banco a coibir assédio por parte de seus dirigentes